Não é permitido utilizar imagens deste face sem autorização do proprietário.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

GETÚLIO VARGAS, UMA HISTÓRIA E UMA RUA PARA LEMBRAR

 
 
 
Imagens: JCSOliveira

 A Rua Getúlio Vargas, é também conhecida como a Rua dos Jambeiros, está localizada entre a Av. beira Mar e a segunda rua, no distrito de mosqueiro, é um recanto que resiste ao tempo, tendo significado importante na história da Ilha e do Pará. No início da mesma encontramos um busto  em homenagem a Getúlio Vargas, marco importante da Praia do Bispo, na Vila.
Seus jambeiros foram plantados há mais de quinze, poucos deles por ocasião da inauguração e alguns ainda reistem ao tempo, por essa razão a Rua dos Jambeiros é merecedora da nossa atenção, conservação e replantio, pois o local é um marco importante como ponto de referência aos turistas, moradores e visitantes da ilha, quando de passagem pela Praia do Bispo, rumo à Vila.
Devido a importância do local, submeti à SEMMA, em mosqueiro, pedido de atenção e de replantio do local, entretanto o ofício foi devolvido pois, segundo a Agência Distrital, um projeto pretende realizar mudanças no local (?)
Então, se para história Getúlio Vargas é um marco importante, para o mosqueirense a Rua dos Jambeiros é uma história a ser contada no decorrer do tempo.
Teria essa intenção acabar com os Jambeiros?

jcsoliveira_uema@hotmail.com 



Iamgem: JCSOliveira

Biografia de Getúlio Dornelles Vargas

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1883. Estudou as primeiras letras com um mestre-escola na cidade natal. Depois da revolução federalista (1893-1894), o pai, chefe castilhista, fê-lo continuar os estudos em Ouro Preto MG, onde já se encontravam dois irmãos mais velhos, Viriato e Protásio, cursando a Escola de Minas. Um incidente entre estudantes gaúchos e paulistas, de que resultou a morte de um jovem de São Paulo, levou-os de volta a São Borja. Em 1898, com o propósito de facilitar seu ingresso na escola militar, Getúlio assentou praça como soldado raso no 6º batalhão de infantaria em São Borja e foi promovido um ano depois a sargento. Matriculou-se em 1900 na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo RS, da qual logo se desligou em solidariedade a colegas expulsos. Concluiu o serviço militar em Porto Alegre.
Em 1903, em conseqüência da questão do Acre e da ameaça de guerra entre Brasil e Bolívia, apresentou-se como voluntário e foi para Corumbá. Com a assinatura do Tratado de Petrópolis, Getúlio voltou ao estado natal e matriculou-se na faculdade de direito de Porto Alegre, em 1904. Ajudou a fundar o Bloco Acadêmico Castilhista, que propagava as idéias de Júlio de Castilhos. Em 1907, participou do lançamento do jornal O Debate, do qual se tornou secretário de redação. No mesmo ano, diplomou-se e foi nomeado para o cargo de segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre. Regressou logo depois a São Borja, onde começou a exercer a advocacia.               
Getúlio Vargas é conduzido ao poder em 3 de novembro de 1930 pela Junta Militar que depôs o presidente Washington Luís. Governa como chefe revolucionário até julho de 1934, quando é eleito presidente pela Assembléia Constituinte. O governo provisório é marcado por conflitos entre os grupos oligárquicos e os chamados tenentes que apóiam a Revolução de 30. Getúlio Vargas equilibra as duas forças: atende a algumas reivindicações das oligarquias regionais e nomeia representantes dos tenentes para as interventorias estaduais. O interventor em São Paulo é um veterano do movimento tenentista, João Alberto. Para o Rio Grande do Sul, nomeia Flores da Cunha e para os Estados do Norte-Nordeste e Espírito Santo é escolhido um supervisor, Juarez Távora, que fica conhecido como "vice-rei do Norte".
Em 1932 as elites paulistas deflagram a Revolução Constitucionalista contra o governo federal. Uma frente entre o Partido Republicano Paulista, derrotado pela Revolução de 30, e o Partido Democrático lança a campanha pela imediata convocação de uma Assembléia Constituinte e o fim das intervenções nos Estados. O movimento tem o apoio das classes médias. Manifestações e comícios multiplicam-se na capital. Em um deles, dia 23 de maio de 1932, os manifestantes entram em conflito com o chefe de polícia Miguel Costa e quatro estudantes são mortos: Euclides Bueno Miragaia, Mário Martins de Almeida, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo Camargo de Andrade. Com as iniciais de seus nomes é composta a sigla MMDC (Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo), assumida como emblema do movimento rebelde. Em 9 de julho de 1932 estoura a rebelião armada. As forças paulistas comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes ficam isoladas: não recebem ajuda dos outros Estados e a Marinha bloqueia o porto de Santos impedindo-as de comprar armas no exterior. Os paulistas se rendem em 3 de outubro, depois de quase três meses de luta.
Constituição de 1934 -  As eleições são realizadas dia 3 de maio de 1933 e a Assembléia Constituinte é instalada em 15 de novembro. Pela primeira vez uma mulher é eleita deputada no país, a médica Carlota Pereira de Queiroz. Promulgada em 15 de julho de 1934, a Constituição mantém a república federativa, o presidencialismo, o regime representativo e institui o voto secreto. Amplia os poderes do Estado, que passa a ter autonomia para estabelecer monopólios e promover estatizações. Limita a atuação política do Senado, incumbindo-o da coordenação interna dos três poderes federais. Institui o Conselho de Segurança Nacional e prevê a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho. Nas disposições transitórias, transforma a Assembléia Constituinte em Congresso e determina que o próximo presidente seja eleito indiretamente por um período de 4 anos.
Governo Constitucional - Getúlio Vargas é eleito presidente pelo Congresso em julho de 1934 e exerce o mandato constitucional até o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Os três anos de legalidade são marcados por intensa agitação política, greves e o aprofundamento da crise econômica. Nesse quadro, ganham importância movimentos como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
As idéias fascistas chegam ao Brasil nos anos 20, propagam-se a partir do sul do país e dão origem a pequenos núcleos de militantes. Em 1928 é fundado o Partido Fascista Brasileiro. A organização mais representativa dos fascistas, porém, é a Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932 pelo escritores Plínio Salgado e Gustavo Barroso. O movimento é apoiado por setores direitistas das classes médias, dos latifundiários e dos industriais. Recebe a adesão de representantes do clero católico, da polícia e das Forças Armadas. Defende um Estado autoritário e nacionalista que promova a "regeneração nacional", com base no lema "Deus, Pátria e Família".
Movimento nacional – Formada à semelhança das frentes populares antifascistas e antiimperialistas da Europa, a ANL é o primeiro movimento de massas de caráter nacional. Em apenas 3 meses forma 1.600 núcleos, principalmente nas grandes cidades. Só no Rio de Janeiro inscrevem-se mais de 50 mil pessoas. Congrega operários, estudantes, militares de baixa patente e membros da classe média. Seu rápido crescimento assusta as classes dominantes. Surgem campanhas contra a "ameaça comunista". Getúlio Vargas começa a reprimir os militantes e, em 11 de julho de 1935, decreta a ilegalidade da ANL e manda fechar suas sedes.
Intentona Comunista - Após o fechamento da ANL, o Partido Comunista começa a preparar uma insurreição armada. Em 23 de novembro de 1935 estoura em Natal um levante de militares ligados ao partido. No dia seguinte, o mesmo ocorre no Recife e, no dia 27, no Rio de Janeiro. A rebelião fica restrita aos muros dos quartéis, mas serve de argumento para o Congresso decretar estado de sítio. A polícia, dirigida por Filinto Müller, desencadeia violenta repressão aos comunistas.
Golpe de Estado - O estado de sítio aumenta o poder de Vargas e de alguns altos oficiais do Exército e da própria polícia. Crescem a repressão aos movimentos sociais e a conspiração para instaurar uma ditadura no país. É nesse clima que se inicia a campanha para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938.
Campanha eleitoral – Três candidatos são lançados à Presidência. O paulista Armando de Sales Oliveira é apoiado pelos partidos Constitucionalista (sucessor do Partido Democrático) e Republicano Mineiro, pelo governador gaúcho, José Antônio Flores da Cunha, e por facções liberais de outros Estados. O paraibano José Américo de Almeida é apoiado pelo Partido Libertador do Rio Grande do Sul, pelo governo de Minas e pela maioria das oligarquias nordestinas. O terceiro candidato é o integralista Plínio Salgado. Vargas declara seu apoio a José Américo, mas, ao mesmo tempo, encomenda secretamente ao jurista Francisco Campos, simpatizante do fascismo e futuro Ministro da Justiça, uma nova Constituição para o Estado autoritário que pretende estabelecer.
Plano Cohen – Em 30 de setembro de 1937 o general Góis Monteiro, chefe do Estado-maior do Exército, divulga à nação o "tenebroso" Plano Cohen: uma suposta manobra comunista para a tomada do poder através da luta armada, assassinatos e invasão de lares. O Plano não passa de uma fraude forjada por membros da Ação Integralista para justificar o golpe de estado. Frente à "ameaça vermelha", o governo pede ao Congresso a decretação de estado de guerra, concedido em 1o de outubro de 1937. É o início do golpe.
O golpe – Com o golpe já em andamento, Getúlio reforça suas alianças com o governador de Minas, Benedito Valadares, e de vários Estados do Nordeste. Em 10 de novembro de 1937 as Forças Armadas cercam o Congresso Nacional e, à noite, Vargas anuncia em cadeia de rádio a outorga da nova Constituição da República, elaborada pelo jurista Francisco Campos. A quarta Constituição do país e terceira da República, conhecida como "a polaca" por inspirar-se na Constituição fascista da Polônia, institui a ditadura do Estado Novo.
Constituição de 1937 – A Constituição outorgada acaba com o princípio de harmonia e independência entre os três poderes. O Executivo é considerado "órgão supremo do Estado" e o presidente é a "autoridade suprema" do país: controla todos os poderes, os Estados da Federação e nomeia interventores para governá-los. Os partidos políticos são extintos e instala-se o regime corporativista, sob autoridade direta do presidente. A "polaca" institui a pena de morte e o estado de emergência, que permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, invadir domicílios, prender e exilar opositores.
Estado Novo - A ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller. Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil.
As bases do regime – O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.
Propaganda – No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.
Revolta Integralista - Os integralistas apóiam o golpe de estado desde a primeira hora mas não conseguem participar do governo. Sentem-se logrados quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em março de 1938, mas são prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invasão do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palácio resiste ao ataque até chegarem tropas do Exército. Vários integralistas são presos e alguns executados no próprio Palácio.
Política Externa do Estado Novo - Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a 2a Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália, Japão –, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.
Rompimento com o Eixo – Com o ataque japonês à base americana de Pearl Harbour , no Havaí, em dezembro de 1941, aumentam as pressões para que o governo brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife. Como retaliação, forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães. Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália.
Brasil na 2a Guerra – A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comissão Militar Brasileira vai à Itália acertar a participação do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue para Nápoles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de setembro. Os pracinhas brasileiros atuam em várias batalhas no vale do rio Pó: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em Castelnuovo em 5 de março e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo são enviados cerca de 25 mil homens à guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Exército e oito da Aeronáutica.
Crise - Nos meses de fevereiro e março de 1945, as oligarquias oposicionistas não conseguiam definir com muita precisão o teor de sua crítica á situação política existente. Nesse momento eram visíveis os ataques á Vargas e ao regime, acrescidos do pedido por uma Constituinte, não exigiam ainda uma mudança do governo, luta essa que marcaria a segunda fase da luta, indicada a partir da concessão da anistia.
A UDN pedia a derrubada de Vargas, e a substituição pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso o PSD, partido formado por Getúlio com base em parte da estrutura burocrática do Estado Novo, e que congregava setores latifundiários, oligárquicos e da alta confiança, através do seu candidato, o general Dutra mostrava-se conciliatório, defendendo o governo e lutando pela anistia mais com palavras, que com atos concretos .
No dia primeiro de maio , Vargas deu a resposta aqueles que gostariam de vê-lo for a do poder. Depois de ter mostrado o que teria feito pelo proletariado , ele falou de seus esforços em conduzir o processo eleitoral .
Vargas criou duas organizações partidárias que são necessariamente excludentes e manobrou com elas para sua permanência no poder. A Posição dos Militares - O substituto de Getúlio foi Góis Monteiro, ele era um oficial do exército de prestigio .
Getúlio jogava em três frentes diferentes e contraditórias, sempre dizia que queria acatar o calendário eleitoral, mas nos bastidores usava dos golpes possíveis para retardar o processo.
A força de manipulação da imprensa, que tanto temor trazia a Vargas, foi a maior causadora de sua queda. Portanto, a conclusão a que chegamos é que o ditador tinha razão em tentar controlar de todas as maneiras os vários veículos de comunicação e que o populismo, se infiltrou, com certeza, através dos meios de comunicação da época, principalmente, no rádio.
Diante das posições assumidas por seus adversários políticos teve inicio uma crise que culminou com o crime da Rua Toneleiros, onde veio a falecer o major Rubens Vaz. Este fato fez crescer ainda mais a reação contra Vargas e os oficiais generais exigiram o seu afastamento. Getulio ainda tentou uma reunião especial do Ministério, na madrugada de 23 para 24 de agosto, porem chegou a noticia de que os oficiais mostravam-se irreduzíveis e exigiam a sua renúncia. Incapaz de controlar a situação, Getulio suicidou-se em 24 de agosto de 1954.
Carta-testamento -
"Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço de seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história."
Disponível em: http://estudeonline.net/revisao_detalhe.aspx?cod=17 

sábado, 20 de novembro de 2010

AS 7 MARAVILHAS DO ESTADO DO PARA - ELEJA MOSQUEIRO

E-MAIL: PORTAL ORM
http://www.orm.com.br/7maravilhas/

terça-feira, 9 de novembro de 2010

A PESCA ARTESANAL NO POVOADO MOSQUEIRO

A PESCA ARTESANAL NO POVOADO MOSQUEIRO: O TRABALHO COMO
MEDIAÇÃO DA RELAÇÃO HOMEM/NATUREZA.
Shauane Itainhara Freire Nunes
Mestranda em Geografia (PPGG/UFPB)
shauanecaju@yahoo.com.br

INTRODUÇÃO
Neste artigo temos como objetivo, refletir a partir da pesca artesanal como se estabelece a
relação homem/natureza e quais as implicações dessa para a permanência da comunidade
pesqueira que se situa no Povoado Mosqueiro- Aracaju/SE. A discussão deste texto faz
parte de uma pesquisa maior de mestrado em andamento, intitulada As alterações
sócio-espaciais no povoado Mosqueiro: Um estudo sobre a permanência e resistência
da comunidade pesqueira. O povoado se caracteriza por ter como limites: a leste, o Oceano
Atlântico; a oeste, o Canal Santa Maria; e o Rio Vaza Barris, a sul e a sudoeste, o que
possibilitou e possibilita a relação dialética entre o homem e a natureza, sendo a pesca -
artesanal a atividade que garante a permanência da comunidade pesqueira e do seu espaço.
Nesse sentido a pesca - artesanal é a atividade humana que media a relação homem/natureza,
ao mesmo tempo em que cria, por meio do trabalho, a identidade dos sujeitos envolvidos
nessa relação.
O Povoado Mosqueiro se caracterizava até algumas décadas atrás, pelo isolamento da capital
Aracaju, onde a comunidade pesqueira dessa forma mantinha hábitos de ruralidade por meio
da relação com o Rio Vaza-Barris e o mar através da pesca, e por meio de pequenos
roçados e coleta de frutas que ajudavam na subsistência. A comercialização dos produtos
retirados dessa relação direta com a natureza se dava no centro da cidade de Aracaju, no
mercado central da cidade, para tanto era necessário caminhar durante um dia inteiro pela
praia acompanhando o regime das marés, ou quando se tinha sorte, pegar carona em um
caminhão que, segundo relatos dos pescadores e marisqueiras mais antigas, se aproximava do
povoado. Essa situação começou a mudar somente na década de oitenta com a construção
da chamada rodovia José Sarney, que possibilitou o acesso de transportes ao povoado e de
toda uma estrutura de urbanização e de especulação imobiliária que hoje se impõe ao
povoado fazendo com que o mesmo seja área de crescente expansão da malha urbana e de
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
1
uma estrutura turística que possibilite o consumo da paisagem.
PESCA ARTESANAL
A pesca artesanal como atividade extrativista, foi uma das primeiras atividades laborativas
exercidas pelo homem, a pesca em sociedades primitivas, ainda que segundo indicações
arqueológicas e etnológicas, ela tenha representado uma importante fonte de alimento
em períodos anteriores ao aparecimento da agricultura (DIEGUES, 1983), de forma que
possibilitou a inserção de novas proteínas na alimentação humana como também desenvolveu
habilidades necessárias a transformação do homem em ser social.
Para Engels (1876) em seu texto Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco
em homem, a necessidade de exercer trabalho estaria diretamente ligada à elaboração de
instrumentos para a mediação da transformação da própria natureza e do próprio homem.
Nesse sentido Engels (1876) mostra que as atividades de caça e pesca está entre as mais
antigas registradas, e logo, tem fundamental importância ao inserirem proteínas animais na
alimentação do homem, o que lhes possibilitou maior força física e o desenvolvimento do
próprio cérebro, necessárias ao longo processo de transformação do macaco em homem. O
que nos permite dizer, que a pesca enquanto atividade que media a relação homem/natureza
se mantém presente desde o momento ontológico da transformação do homem em ser social.
Ao longo dos séculos a atividade pesqueira vem tendo diferenciados papéis nas diferentes
sociedades. Diegues (1983) nos mostra que na Idade Média, a importância da pesca
praticada inicialmente dentro dos feudos e depois expandidas, tinham como função suprir o
consumo crescente dos cristãos, se dando dentro de um incentivo a economia pesqueira que
teve grande importância naquele momento em algumas regiões como a Escandinávia e o
Mediterrâneo. Nesse processo a pesca é também apropriada pelo modo de produção
capitalista, e ainda assim permanece em sua forma artesanal e constitui base de várias
comunidades tradicionais. Para entender o papel da pesca artesanal na mediação dessas
comunidades com a natureza, é de extrema importância caracterizar e definir o que estamos
entendendo como pesca artesanal, partindo aqui do entendimento de Cardoso (2001):
Como pesca artesanal entendo a pesca realizada dentro dos
moldes de pequena produção mercantil, que comporta ainda a
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
2
produção de pescadores-agricultores, segundo o conceito de
Diegues (1983 1988). Trata-se de uma pesca realizada com
tecnologias de baixo poder predatório, levada a cabo por
produtores autônomos, empregando força de trabalho familiar ou
do grupo de vizinhança e cuja produção destina-se ao mercado.
(p. 35)
Na compreensão de que o conceito de pesca artesanal nos ajuda a definir, a moldes de
pesquisa, uma dada realidade, consideramos que essa mesma não necessariamente se encaixa
nos limites do conceito. O movimento da realidade, a dinâmica de reprodução/ampliação do
capital e seus rebatimentos nas especificidades do local/global nos apresentam em cada
comunidade uma resposta própria às dificuldades postas para comunidades pesqueiras
artesanais, e no nosso caso, especificamente no Mosqueiro. Ainda partindo do entendimento
de Cardoso (2001): O pescador é um sujeito social em processo de redefinição de sua
atuação, frente aos usos novos que se impõe aos seus espaços de morada, vida e trabalho.
(p.34). A pesca artesanal que se apresenta no Mosqueiro, nesse momento de pesquisa, nos
permite aqui apresentar a partir da realização de trabalhos de campo e a aplicação de
entrevistas junto aos pescadores e marisqueiras desse povoado, como estes se relacionam
com o lugar, que historicamente é também meio de vida, a partir da atividade que lhes
identifica como pescadores e marisqueiras, assim como a própria vivência enquanto
comunidade que persiste e se podemos dizer, resiste em meio à realidade que se coloca
enquanto possibilidade de vida.
No Povoado Mosqueiro onde se situa a comunidade pesqueira pesquisada que vem nos
ajudar na reflexão desse artigo, é possível fazer uma leitura do que seria esse trabalho, a
pesca artesanal, que satisfaz as necessidades vitais e básicas, de modo que, os pescadores
artesanais do povoado em sua grande maioria pescam para própria subsistência, antes de
tudo pescam para comer de forma que o que sobra é que é posto a comercialização e para a
aquisição de outros produtos.
Quando eu vou pescar eu pego pra comer, nunca gostei de
vender, agora não deixam, mas eu ir pescar a noite.
(Pescador, 79 anos, residente no Povoado
Mosqueiro-Aracaju/SE. Fonte: Trabalho de Campo em 30 de
janeiro de 2010).
Aqui pescam pra comer e pra vender também. Eu tenho
quatro filhos e os quatros se criaram da pesca... (Pescador, 59
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
3
anos, residente no Povoado Mosqueiro. Fonte: Trabalho de
Campo em 30 de janeiro de 2010)
A comunidade pesqueira do Mosqueiro é formada por famílias de pescadores que estão à
beira do Rio Vaza-Barris há décadas, muitos nasceram lá e tem na pesca a possibilidade de
trabalho. O Mosqueiro, sendo um povoado que até a década de 1980 se caracterizava a
partir de famílias pescadoras, segundo os próprios pescadores, hoje tem sofrido mudanças já
que se tornou área de expansão da cidade de Aracaju, onde a especulação imobiliária e o
turismo, seguido de uma urbanização muito rápida, tem imposto mudanças no modo de vida
desses pescadores e marisqueiras.
Onde antes as famílias viviam da pesca e tinha acesso a toda extensão de margem do rio, as
árvores que permitiam coletas de frutas, a espaços de terra que permitiam pequenos roçados,
e mesmo a uma coletividade que se mantinham dentro da própria comunidade. Onde
costumes, vida e trabalho eram compartilhados, hoje se têm um cenário diferenciando:
casarões margeiam e impede o acesso a boa parte da margem do rio Vaza- Barris, o grande
processo de urbanização e especulação imobiliária hoje privatiza os espaços que
correspondem ao Povoado Mosqueiro, o que diminui e mesmo impede a coleta de frutas, o
cultivo de roçados e pequenos animais. E ainda a construção de uma orla destinada ao
turismo ocupa o lugar de embarque e desembarque das canoas dos pescadores. Segundo os
próprios pescadores identificam:
Aqui mudou muito, o Mosqueiro hoje tem mais gente de fora
do que aqui do lugar, o Mosqueiro hoje ta num valor
medonho, aqui pra praia só tem barão, só tem rico, o
Mosqueiro agora ta muito valorizado... Há uns vinte anos
atrás, agente dormia aqui com a porta aberta, hoje em dia é
muito difícil, eu deixo o motorzinho ali trancado, mas eu
durmo assustado. (Pescador, 59 anos, residente no Povoado
Mosqueiro. Fonte: Trabalho de Campo em 30 de janeiro de 2010)
Além disso, alguns pescadores relatam a diminuição do próprio pescado, segundo eles
decorrente de impactos ambientais causados por uma lógica de desenvolvimento que eles não
vêem os lucros e que muito pelo contrário, os afetam na medida em que diminui a
possibilidade de se manterem enquanto pescadores, como levanta alguns pescadores da
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
4
comunidade:
dificuldade é encontrar o peixe, agora com tanta lancha que
têm, ficou tudo difícil, não respeita mais agente, rasga a rede
da gente. Antes era muito diferente, era muito peixe e pouca
gente, tinha mais pescadores. (Pescador, 63 anos, residente no
Povoado Mosqueiro. Fonte:Trabalho de Campo em 30 de janeiro
de 2010).
Antigamente tudo era bom, a fartura tava ai. De uns tempos
pra cá foi diminuindo, diminuindo e ainda hoje tá caindo
muito. Hoje agente vai pescar passa o dia todo pesca 3, 4,
kg, e o melhor mesmo é o caranguejo. De 2001 pra trás tinha
muito caranguejo, depois daquela mortidão, fiz até entrevista
pra o canal 4. (Pescador, 59 anos, residente no Povoado
Mosqueiro. Fonte: Trabalho de Campo em 30 de janeiro de 2010)
A PESCA ARTESANAL COMO MEDIAÇÃO DA RELAÇÃO HOMEM/NATUREZA.
Diante das discussões até aqui apresentadas, referentes ao papel da pesca em determinado
momento como condição de reprodução do próprio homem, e seus diferentes papéis em
diferentes modos de produção, sociedades ou mesmo comunidades, faz-se nosso propósito
agora, compreender como na comunidade pesqueira do Mosqueiro, a pesca artesanal,
enquanto materialização do trabalho media a relação desses pescadores e marisqueiras com a
natureza, ao modo que permite e faz com que essa comunidade se mantenha enquanto
comunidade pesqueira.
Para entender como o pescador e a marisqueira, sujeitos dessa pesquisa, se relacionam com
a natureza, é preciso à compreensão de que o homem dentro do processo histórico onde se
dá a vida em sociedade, antes de tudo é e produz natureza. É por meio desta que o mesmo se
reproduz não somente na esfera biológica, mas enquanto ser social, que produz cultura, que
transforma e se transforma enquanto natureza, e nessa mediação se encontra o trabalho como
atividade necessária à produção e reprodução do próprio homem. Segundo Smith (1988):
Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a
natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação,
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
5
media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. (p.71)
Na análise de Lukács (1981), para entender o ser social em sua ontologia, é necessário partir
da leitura do trabalho como mediação da relação homem natureza, trabalho esse que nasce
da necessidade e da luta do homem pela existência. Esse primeiro momento onde o trabalho
tem esse caráter intermediário de mediação da transformação da natureza pelo homem, o que
implica na transformação do próprio homem, caracteriza o momento do salto, o homem que
se torna um ser social. O salto que Lukács (1981) nos traz representa um processo longo
onde não se pode caracterizar o momento exato em que essa transformação acontece, mas
onde se tem claro que o salto representa uma mudança estrutural e qualitativa do ser, do ser
orgânico em ser social, nas palavras de Lukács (1981):
A essência do salto é constituída por esta ruptura com a
continuidade normal do desenvolvimento e não pelo nascimento,
de forma imediata ou gradual, no tempo, da nova forma do ser. (p.
05)
Para Lukács (1981) seria impossível entender o ser a não ser pelo trabalho, já que esse a
partir do momento do salto se torna modelo de toda práxis sociais. Apesar de estarmos
falando aqui do momento primeiro, é imprescindível a compreensão da ontologia do trabalho
para entendermos sua centralidade mesmo nas fases sucessivas a esse momento. A
sociedade, o homem enquanto ser social vai se complexificando a partir de novas
necessidades e com a criação de outras mediações para as realizações dos fins que é antes
construído no processo de consciência.
Se o trabalho é assim o responsável pela transformação do homem inorgânico em ser social
nunca deixará de ser central nas relações sociais justamente por ter esse caráter ontológico, e
pelo fato, segundo Lukács (1981), que é no processo de consciência que se desenvolve
também a partir do trabalho, a própria consciência que se torna autônoma na medida em que
se auto-reproduz a partir do que capta tanto do mundo exterior quanto do interior, fazendo
assim com que o trabalho surja e se desenvolva, determinando seus vários fins.
A discussão de Lukács sobre a ontologia do trabalho nos ajuda a entender como a pesca
media a relação homem/natureza presente no Mosqueiro, e mesmo as outras relações
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
6
colocadas pra essa comunidade. O pescador artesanal por exercer uma atividade extrativista,
está e depende diretamente da natureza para viver, dos ciclos das marés, da lua, da
quantidade de peixes disponíveis, diferentemente de outras atividades que de tantas
mediações alienam o trabalhador da relação com o produto do seu trabalho. O pescador
artesanal do Mosqueiro nessa relação de dependência e de transformação da natureza vai, ele
mesmo, se transformando a cada pescaria, adquirindo novos saberes sobre o mar e
habilidades sobre a pesca, como levanta Vannucci (1999):
Em todo lugar, os ciclos lunares e de marés, regulam grande parte
da periodicidade da vida animal. A vida do pescador também se
regula pelas marés, pela lua e pelas chuvas, num ritmo que
corresponde ao comportamento dos animais e á vida e aos ciclos
sazonais de plantas e animais. (p.123).
Quando os pescadores afirmam que sempre viveram da pesca, que ali é o seu lugar, que a
pesca é o que sabem fazer, isso nos dá uma pista do porque a comunidade pesqueira do
Mosqueiro permanece, e nos mostra que, para quem vive dessa atividade, o trabalho não é
apenas um emprego, um modo de vida, mas representa sua própria vida, seu próprio
reproduzir-se enquanto pescador ou marisqueira.
Eu gosto de pescar mesmo, eu não gosto de tá parado, de
ficar em casa, eu gosto de trabalhar, pode- ser domingo,
feriado, não tem horário, se eu disser vou pescar amanhã eu
vou, se eu disser não vou eu não vou, sou mandado só de
Deus.(Pescador, 59 anos. Fonte: Trabalho de Campo em 30 de
janeiro de 2010)
A pesca nunca se acaba, nasci e me criei no Mosqueiro e vou
morrer aqui mesmo. Aprendi a pescar brincando. (Pescador,
79 anos. Fonte: Trabalho de Campo em 30 de janeiro de 2010)
Parece que eu já arriei o umbigo pescando, porque meu
interior é de água doce eu amanhecia o dia no calão de uma
redinha pescando, tomei conta de casa foi a mesma coisa,
marido morreu mas deixou esse presente pra mim, pescando
também, minhas filhas iam chorando pescando mas eu levava,
tem que ir pescar, todo mundo sabe nadar, se virar num
barco ninguém morre. (Pescadora e Marisqueira, 65 anos.
Fonte: Trabalho de Campo em 19 de agosto de 2009).
Quem mora em região de praia, tá no sangue, é nativo, o
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
7
pescar é um prazer e se torna necessidade também.
(Pescador, ex-presidente da associação de pescadores. Fonte:
Trabalho de Campo em 19 de agosto de 2009).
Até aqui é possível termos a leitura de que a pesca artesanal no Mosqueiro, representa sim a
atividade que media a relação homem/ natureza, onde para esses pescadores e marisqueiras o
rio, o mangue e o mar são condição de sua própria vida. Mas, é preciso ainda atentar para a
pesca no povoado que há algumas décadas representava o trabalho de toda uma
comunidade, que mantinha laços a partir do trabalho e dessa forma o modo de vida em
comum, numa relação direta com a natureza, hoje não está mais garantida por conta de todas
as dificuldades já apresentadas, postas para a pesca artesanal. Diante disso, grande parte dos
pescadores, assim como as mulheres e os mais jovens, acaba por procurar outras atividades
para complementar à renda, no caso das mulheres muitas vezes como diaristas em casas de
família, ou no caso dos mais jovens como único trabalho já que grande parte não tem mais
interesse em viver da pesca.
PERMANÊNCIA/RESISTÊNCIA A PARTIR DA PESCA.
Dizer que não há garantia não é dizer que não há resistência, muitos apesar das dificuldades
se mantém na pesca artesanal, no caso das mulheres marisqueiras estas continuam catando
caranguejos e outros mariscos, pois é essa atividade que lhes permite viver numa relação
cotidiana com o local, o rio, o mar. Na comunidade pesqueira do Mosqueiro, a pesca foi e
ainda continua sendo o trabalho que tem caráter central para quem se identifica como
pescador, mesmo que outras atividades sejam necessárias para se manterem enquanto
pescadores e pescadoras e não só, mas numa relação de vizinhança ainda muito forte como
afirma Cardoso (2001) em outro momento.
E se há alguma dúvida sobre a centralidade do trabalho nas relações sociais, fazendo uma
leitura do lugar Mosqueiro, é possível sem muitas dificuldades entender que esses pescadores,
vivem do seu trabalho, permanecem e resistem todos os dias para continuar vivendo da
pesca.
A pesca que desde os primeiros momentos fez e faz parte das relações humanas, que passou
por outros modos de produção, e hoje apropriada pelo sistema capitalista, como se
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
8
apresenta, por exemplo, a pesca industrial de forma indiscriminada na captura de pescados
para abastecer os mercados, ainda sim a pesca artesanal mesmo estando inserida nesse
processo global de reprodução ampliada do capital, representa o trabalho que define o modo
de vida e a possibilidade de permanência e resistência da comunidade pesqueira do Povoado
Mosqueiro dentro de uma lógica ainda diferenciada do modo de produção posto.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ENGELS, F. “Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem”. Em:
Antunes, R (Org.). A dialética do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
CARDOSO, Eduardo Schiavone. Pescadores artesanais: NATUREZA,
TERRITÓRIO, MOVIMENTO SOCIAL. Programa de Pós-Graduação em Geografia
física/USP, 2001. Tese (Doutorado).
RAMALHO, Cristiano W. Noberto. Embarcadiços do Encantamento: Trabalho como
Arte, Estética e Liberdade na Pesca Artesanal de Suape, PE. Instituto de Filosofias e
Ciências Humanas/UNICAMP, 2007. Tese (Doutorado).
DÍEGUES, Antônio Carlos. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São
Paulo: Àtica, 1983.
VANUCCI, Marta. Os manguezais e nóis. São Paulo: EDUSP, 2003.
SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Trad.
Eduardo de Almeida Navarro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
LUKÁCS, Gyorgy. O Trabalho. Em: Perl’ Ontologia Dell’ Essere Sociale. Roma: Riuniti
Tradução: Tonet, Ivo.
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3

Disponível em: www.agb.org.br/evento/download.php?idTrabalho=3986